TERMOS DE USO
Última atualização: 11 de agosto de 2026
Bem-vindo ao site Fátima Portela, disponível em fatimaportela.com.br.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização deste site e para acesso aos conteúdos e produtos digitais nele apresentados, incluindo o Guia Completo de Cuidados Pós-Mechas.
Ao acessar este site ou adquirir um de nossos produtos digitais, você declara ter lido e estar de acordo com estes Termos de Uso.
1. Sobre o site
O site fatimaportela.com.br disponibiliza conteúdos informativos e educacionais relacionados a mechas, cuidados capilares e manutenção dos cabelos, além da divulgação e comercialização de produtos digitais.
O conteúdo é desenvolvido com finalidade educativa e busca auxiliar o usuário a compreender e aplicar cuidados relacionados aos cabelos e às mechas.
2. Sobre o Guia Completo de Cuidados Pós-Mechas
O Guia Completo de Cuidados Pós-Mechas é um produto digital de caráter informativo e educacional, desenvolvido para orientar mulheres sobre cuidados com cabelos que passaram por processos de mechas, luzes ou clareamento.
O material pode conter orientações, métodos, cronogramas, checklists, recomendações e conteúdos complementares relacionados aos cuidados capilares.
A aquisição do produto concede ao comprador uma licença de uso pessoal, individual e não transferível.
3. Uso do conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado no site e nos produtos digitais vinculados à marca Fátima Portela, incluindo textos, materiais, imagens, guias, e-books, checklists, cronogramas e demais conteúdos autorais, destina-se exclusivamente ao uso pessoal do comprador, salvo quando expressamente informado de outra forma.
Não é permitido:
copiar ou reproduzir integralmente o produto para distribuição;
revender ou comercializar o material sem autorização;
compartilhar o arquivo adquirido de maneira não autorizada;
disponibilizar o conteúdo publicamente na internet, redes sociais, grupos, sites ou plataformas de compartilhamento;
modificar o material com a finalidade de revendê-lo ou apresentá-lo como de autoria própria.
O compartilhamento ou utilização não autorizada poderá resultar na adoção das medidas cabíveis para proteção dos direitos relacionados ao conteúdo.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais disponibilizados no site e nos produtos digitais são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A compra do Guia Completo de Cuidados Pós-Mechas não transfere ao comprador os direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre o material.
O comprador recebe apenas o direito de acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais, de acordo com estes Termos de Uso.
5. Natureza educativa das informações
Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade informativa e educacional.
As orientações apresentadas não substituem uma avaliação individual realizada por profissional qualificado quando necessária.
Cada cabelo pode apresentar características, histórico químico, condições e necessidades diferentes. Dessa forma, os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
Recomendamos que o usuário considere as características específicas de seu cabelo antes da aplicação de qualquer orientação apresentada no material.
6. Resultados
Embora o conteúdo tenha sido elaborado com o objetivo de oferecer orientações práticas sobre cuidados pós-mechas, não garantimos resultados específicos ou idênticos para todos os usuários.
Os resultados podem variar conforme fatores individuais, incluindo características do cabelo, histórico de procedimentos químicos, produtos utilizados, frequência dos cuidados e forma de aplicação das orientações.
A utilização das informações e orientações apresentadas deve ser feita de maneira responsável pelo usuário.
7. Compra e acesso ao produto
O processo de pagamento e entrega do produto digital poderá ser realizado por meio de plataforma de pagamento ou comercialização utilizada no momento da compra.
Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá as orientações necessárias para acessar o conteúdo adquirido, conforme as condições apresentadas durante a compra.
É responsabilidade do comprador fornecer corretamente seus dados, especialmente o endereço de e-mail utilizado para recebimento das informações de acesso.
8. Reembolso e direito de arrependimento
As condições aplicáveis a cancelamentos, reembolsos e ao exercício do direito de arrependimento serão apresentadas na Política de Reembolso disponibilizada neste site, observada a legislação brasileira aplicável às compras realizadas pela internet.
9. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços e plataformas de terceiros, incluindo ferramentas de pagamento, hospedagem, entrega de conteúdo e outros serviços necessários ao funcionamento da operação.
Cada serviço externo poderá possuir seus próprios termos, políticas e condições de utilização.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através deste site está descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, recomendamos que o usuário também consulte essa política para compreender como determinadas informações podem ser coletadas, utilizadas e protegidas.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações no site, nos produtos, nos serviços oferecidos ou nas normas aplicáveis.
Quando houver alterações, a data de atualização apresentada no início deste documento poderá ser modificada.
12. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos que sejam legalmente garantidos ao consumidor.
13. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, ao site ou aos produtos disponibilizados, entre em contato através do e-mail: